Funasa anuncia repasse de R$ 121 milhões para municípios de Minas Gerais
Banner
Funasa anuncia repasse de R$ 121 milhões para municípios de Minas Gerais

   Nesta sexta-feira, 27/1, o presidente da Funasa, Henrique Pires, vai anunciar os repasses das obras de saneamento do Estado, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG). Na ocasião, os municípios do estado assinarão Termos de convênio para capacitação e apoio técnico na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). O evento vai reunir prefeitos e deputados do Estado.

    O montante do repasse é dividido por recursos de programação da Funasa; destinados a Melhorias Sanitárias Domiciliares, bem como do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); correspondente à sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento rural e urbano de água, além de recursos de emendas parlamentares e de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico em municípios com população até 50 mil habitantes. Os Termos de Execução Descentralizada (TED) foram celebrados com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) e serão assinados, na ocasião, pela Funasa e prefeitos dos municípios selecionados.

   O PMSB é um instrumento estratégico de planejamento e gestão participativa para atender os preceitos da Lei n° 11.445/2007, que determina que todos os municípios possuam os seus mecanismos de planejamento e controle social, dos serviços de saneamento.

   O presidente da Funasa, Henrique Pires, explica que o PMSB abrange quatro eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo das águas pluviais. Ele ressalta que o Apoio Técnico da Funasa garante melhoria na saúde da população “Investir em saneamento é uma maneira preventiva de se evitar endemias, principalmente as transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, por esse motivo os planos são essenciais para o planejamento dos investimentos no setor, para que os recursos aplicados gerem resultados positivos”, completa.

    A relação dos municípios foi publicada na Portaria da Funasa n. º 10, de 12 de janeiro de 2017, no Diário Oficial da União. Segundo o diretor de Engenharia de Saúde Pública, Leonardo Tavares, ao final do processo seletivo, 100 municípios serão contemplados. “A Funasa prioriza investimento em municípios socialmente vulneráveis, e são com essas políticas que a Fundação procura melhorar a qualidade de vida dessas populações”, finaliza.

Serviço

Evento: Investimentos em saneamento básico para Minas Gerais

Data:  27 de janeiro

Local: Auditório do (Crea/MG)

Horário: de 10 ás 12h

Endereço: Av. Alvares Cabral, 1600 Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG

Mais informações:

(61) 981483700 –

(61) 3314-6440

Jéssica de Lima Fernandes / Coordenadora de Comunicação da Funasa

 

 

 
Banner
 
Banner
Banner
Banner

Notícias da TV

Banner
Banner
Banner

Reflexão do Dia